O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução do Programa de Monitoramento Turís co da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), que abrange a região costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros no Rio Grande do Norte, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e regras editalicias, para todos os fins e efeitos.