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Nome do Projeto
Elaboração de diagnóstico situacional dos aspectos ambientais e elaboração de produtos para compatibilização de legislações específicas junto ao plano diretor de Natal/RN - SEMURB
Data de Assinatura
09/06/2026
Instituições Participes
Prefeitura Municipal de Natal/FUNCITERN
Instrumento de Parceria
Convênio N° 01/2026
Descrição do Objeto da Parceria
O projeto tem como objetivo desenvolver estudos e atividades técnico-científicas voltadas à elaboração, revisão e aprimoramento dos instrumentos normativos socioambientais e urbanísticos do município de Natal/RN, contribuindo para o planejamento e a gestão sustentável do território.
Valor Total da Parceria
R$ 938.823,53
Valores Aportados
R$ 0,00
Prestação de Contas Final
08/10/2027
Apresentação da Prestação de Contas Final
À enviar
Status da Prestação de Contas Final
30 dias após o envio.
Documentos Auxiliares
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